No ato de fechamento de contrato de locação são estabelecidos direitos e deveres do proprietário e do inquilino. Atente-se! Conforme a...

É um ato administrativo pelo qual o Estado, de forma compulsória, transforma um bem imóvel ou móvel privado em público, impondo ao...

AVCB significa Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, sendo um documento que comprova a regularidade do seu empreendimento em relação à...

Isto não é correto. Visto que a construtora, assim como os moradores, são condôminos do mesmo empreendimento e dessa forma devem ser...

- De acordo com o artigo 1.349 do Código Civil, o síndico poderá ser destituído caso não cumpra algumas obrigações. - Poderá ocorrer sua...

O seguro condominial é obrigatório e está determinado pelo artigo 1.346 do Código Civil, que tem por finalidade proteger a totalidade da...

O síndico além de deveres, também é possuidor de direitos, vejamos: - É direito do síndico usufruir férias conforme as regras estipuladas...