Sim, é possível. Desde que todos os herdeiros estejam cientes e de acordo com a venda do imóvel. Neste caso o inventário precisa ser...

A escritura do imóvel é um documento público oficial que confirma o acordo entre as partes e esse documento é elaborado no Cartório de...

Desse modo, todas as normas aplicáveis quanto a distribuição de heranças abarcam todos os filhos, sejam eles adotivos e ou filhos...

Assim como bens imóveis, carros, joias e demais bens de valor, as obras de arte também fazem parte dos bens que devem ser inventariados,...

O inventário é um procedimento de partilha e identificação de bens que foram deixados por uma pessoa falecida. Tem como objetivo...

O proprietário é aquele que comprovadamente é dono de uma coisa. No caso de Imóveis, para isto se faz necessário o registro da...

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo brasileiro aplicado sobre heranças e doações que tenham sido...

O proprietário é aquele que comprovadamente é dono de uma coisa. No caso de Imóveis, para isto se faz necessário o registro da...

A principal diferença existente entre Posse Nova e Posse Velha esta diretamente ligada ao tempo. A Posse Nova conta-se até 1 ano e 1 dia...

Veja o que preceitua a lei nos casos de Ações de Reintegração de Posse em que figurem vários agentes considerados "invasores" (para...

Não. Com base no entendimento do STJ, a procuração em causa própria surge com a necessidade de representação como meio de dispensar o...

Aqui vão algumas dicas dos itens essenciais em um contrato de locação: Descrição de ambas as partes interessadas (locador e...

Não há nenhum impedimento para a penhora do bem gravado com usufruto. O prosseguimento de eventual execução é que poderá sofrer certos...

Isto não é correto. Visto que a construtora, assim como os moradores, são condôminos do mesmo empreendimento e dessa forma devem ser...

De acordo com o artigo 611 do Código de Processo Civil, o processo de inventário deve ser aberto dentro de 02 (dois) meses a contar da...

No ato de fechamento de contrato de locação são estabelecidos direitos e deveres do proprietário e do inquilino. Atente-se! Conforme a...

Para realizar-se o inventário no cartório, se faz necessário o cumprimento de alguns requisitos. Vejamos : Todos os herdeiros devem ser...

Sim, mas vale ressaltar alguns pontos, inicialmente, embora seja bastante comum, o termo “compra e venda” não deve ser usado, aos casos...

A sublocação se caracteriza quando um imóvel alugado pelo locatário é ocupado em parte por outra pessoa, que passa a pagar parte ou...

Veja o que preceitua a lei nos casos de Ações de Reintegração de Posse em que figurem vários agentes considerados "invasores" (para...