Sim, é possível. Desde que todos os herdeiros estejam cientes e de acordo com a venda do imóvel. Neste caso o inventário precisa ser...

Desse modo, todas as normas aplicáveis quanto a distribuição de heranças abarcam todos os filhos, sejam eles adotivos e ou filhos...

Assim como bens imóveis, carros, joias e demais bens de valor, as obras de arte também fazem parte dos bens que devem ser inventariados,...

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo brasileiro aplicado sobre heranças e doações que tenham sido...

Desse modo, todas as normas aplicáveis quanto a distribuição de heranças abarcam todos os filhos, sejam eles adotivos e ou filhos...

Em um primeiro plano, é necessário analisar o grau de parentesco, caso estejam dentro do rol de "herdeiros necessários” você só poderá...

Os herdeiros necessários de uma herança são todos aqueles que tem direito a parte legítima da herança, sendo eles: descendentes (filhos,...

VOCÊ SABE QUEM É O AUSENTE PARA FINS DE HERANÇA? É importante saber que a sucessão acontece, efetivamente, com a morte (extinção da...

DÍVIDAS PODEM SER COBRADAS DO ESPÓLIO? Art. 1.821. É assegurado aos credores o direito de pedir o pagamento das dívidas reconhecidas, nos...

Assim como bens imóveis, carros, joias e demais bens de valor, as obras de arte também fazem parte dos bens que devem ser inventariados,...

Art. 1.844. Não sobrevivendo cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado a herança, esta se devolve...

TENHO DIREITO A HERANÇA QUE SERIA DO MEU PAI QUE JÁ MORREU? Art. 1.851. Dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos...

ALGÚEM PODE SER EXCLUÍDO DA HERANÇA? Art. 1.814. São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: I - que houverem sido autores,...

EXISTE UMA ORDEM PARA SE TER DIREITO À HERANÇA? A sucessão legítima defere-se na seguinte ordem: I – aos descendentes, em concorrência...

Uma dúvida que costuma surgir aos casos em que há herdeiros de um falecido com dívidas a pagar, é sobre quem recai a responsabilidade de...

O ITIV, ou Imposto de Transmissão Inter Vivos, é um tributo de competência dos municípios, aplicado quando há operações de transmissões...

O Inventário Extrajudicial é um procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dividas do falecido, visando formalizar a...

Para o processo de divórcio ser realizado em cartório a lei exige que ambas as partes estejam em consenso e não tenham filhos menores de...

Para registrar o seu imóvel o proprietário deve se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região em que o bem se...

Os custos para elaboração da escritura pública são vários, diretos e indiretos, e irão depender de diversos fatores para sua aferição....