O proprietário é aquele que comprovadamente é dono de uma coisa. No caso de Imóveis, para isto se faz necessário o registro da...

O proprietário é aquele que comprovadamente é dono de uma coisa. No caso de Imóveis, para isto se faz necessário o registro da...

A principal diferença existente entre Posse Nova e Posse Velha esta diretamente ligada ao tempo. A Posse Nova conta-se até 1 ano e 1 dia...

Não. Com base no entendimento do STJ, a procuração em causa própria surge com a necessidade de representação como meio de dispensar o...

Veja o que preceitua a lei nos casos de Ações de Reintegração de Posse em que figurem vários agentes considerados "invasores" (para...

Sim, é possível. Desde que todos os herdeiros estejam cientes e de acordo com a venda do imóvel. Neste caso o inventário precisa ser...

VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO? A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no...

VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO? A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no...

VOCÊ SABE O QUE É A LEI DO INQUILINATO? A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no...

A Lei do Inquilinato surgiu em 1991 com o propósito de regulamentar o papel dos envolvidos no processo de aluguel de imóvel. Abaixo...

VOCÊ SABE QUEM É O AUSENTE PARA FINS DE HERANÇA? É importante saber que a sucessão acontece, efetivamente, com a morte (extinção da...

Art. 1.844. Não sobrevivendo cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado a herança, esta se devolve...

TENHO DIREITO A HERANÇA QUE SERIA DO MEU PAI QUE JÁ MORREU? Art. 1.851. Dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos...

ALGÚEM PODE SER EXCLUÍDO DA HERANÇA? Art. 1.814. São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: I - que houverem sido autores,...

EXISTE UMA ORDEM PARA SE TER DIREITO À HERANÇA? A sucessão legítima defere-se na seguinte ordem: I – aos descendentes, em concorrência...

Benfeitoria é toda obra realizada em imóveis com o propósito de melhorar sua estrutura, viabilizar a conservação e torná-lo mais bonito,...

Não há nenhum impedimento para a penhora do bem gravado com usufruto. O prosseguimento de eventual execução é que poderá sofrer certos...

MEMORIAL DE INCORPORAÇĀO O memorial de incorporação é o documento público, registrado no Cartório de Registro de Imóveis, que tem como...

Conheça os 4 tipos de devedores mais comuns e saiba como lidar com cada um deles! 1-DEVEDOR OCASIONAL: É aquele que costuma cumprir com...

É POSSÍVEL USUCAPIÃO EM LOTEAMENTO IRREGULAR? A regularização de imóveis através da usucapião é considerada uma maneira de sanar os...