Herança de Obras de Arte

Assim como bens imóveis, carros, joias e demais bens de valor, as obras de arte também fazem parte dos bens que devem ser inventariados, ou seja, fazem parte dos bens que integram o patrimônio do falecido e que serão partilhados no inventário, onde a cada um dos bens deixados é necessário atribuir um valor, sujeitando-se a avaliação e incidência de tributos, bem como se discutirá a divisão destas obras.

No inventário é indispensável que haja declaração de todos os bens, sob as penas do disposto no artigo 622, inciso VI, do Código de Processo Civil e demais cominações aplicáveis.

Para mais esclarecimentos, busque a ajuda de um advogado.